DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição direta de válvula reguladora de pressão e elemento filtrante a ser utilizado nos na oficina BS-35 (Torre de Retificação de Álcool Residual) da Seção de Pólvora de Base simples-SEBS pertencente à Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00444232000139-1-000109/2026Processo65508.000570/2026-81ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/LocalPIQUETE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;