DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição direta de serpentinas de chumbo puro para uso em tanque de refrigeração da Oficina TT-07, instalado na Seção de Trinitrotolueno-SETR e reator de éter, instalado na Seção de Pólvora de Base Simples-SEBS, unidades de produção pertencentes a Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil – FPV, conforme especificação e quantidades estabelecidas no TERMO REFERÊNCIA Nº 47/2025 – SEMM-DVAPRO
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00444232000139-1-000160/2026Processo2025/000340-FPVÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/LocalPIQUETE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 07:42
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;