DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Manutenção emergencial destinado a substituição de cavaletes de controle de temperatura e de utilidades, válvulas e purgadores na Planta de Trinitrotoluleno – TNT da Seção de Produção de Trinitrotolueno – SETR/DVPRO, da Fábrica Presidente Vargas

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00444232000139-1-000869/2026Processo65508.003632/2026-15ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/LocalPIQUETE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 07:26

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.