Contratação de Serviços para a fabricação e instalação de coberturas fixas com estruturas em alumínio fosco cobertas por chapas de policarbonato, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 05/2026.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Documentos e demais informações constam no processo SEI nº. 65511.000790/2026-56.