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DispensaDivulgada no PNCP

CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - EAD (50h) - CONFORME ITEM 6.4 DA RESOLUÇÃO CONTRAN Resolução 789/20 E CREDENCIADO PELO DETRAN RJ

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE

Valor estimadoR$ 260,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00444232000139-1-000423/2025Processo2025-DL-90138-FEÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FELocalMAGÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2025, 11:22

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Processo SEI nº 65509.003459/2025-56

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