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DispensaDivulgada no PNCP

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimadoR$ 3.100,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-004854/2026Processo63123.001367/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO LOGISTICO DE FUZILEIROS NAVAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 11:34Abertura21/05/2026, 12:00Encerramento25/05/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
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  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2733-3/00Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

  1. Contratação de serviços de locação de veículos de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, destinada a atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e em seus anexos, sob a égide da Lei 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 06/26 R1 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.COMANDO DA MARINHA73 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
  3. Contratação de serviços de locação de veículos de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, destinada a atender as necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e em seus anexos, sob a égide da Lei 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIROPD 06/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 27/07/2026
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  5. Cabo de rede padrão CAT 6, destinado à transmissão de dados em redes de computadores e sistemas de monitoramento eletrônico, com desempenho compatível para aplicações Gigabit Ethernet. Fabricado em condutores de cobre sólido, com isolamento individual das vias e revestimento externo em PVC de alta resistência, adequado para instalações internas. Especificações mínimas: • Categoria: CAT 6; • Comprimento: 100 metros; • Tipo de cabo: U/UTP; • Condutor: cobre sólido 100% cobre; • Quantidade de pares: 4 pares trançados; • Frequência mínima suportada: 250 MHz; • Velocidade de transmissão: até 1 Gbps; • Revestimento externo em PVC; • Cor: preferencialmente azul ou similar; • Compatível com conectores RJ-45; • Aplicação em redes lógicas, sistemas de CFTV IP e transmissão de dados; • Produto novo, sem uso, acondicionado em embalagem original do fabricante; • Atender às normas técnicas vigentes para cabeamento estruturado.COMANDO DA MARINHA36 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 01/06/2026
  6. Contratação de Apoio Técnico e Operacional - Serviço de Condutores, a ser prestado por empresa especializada nos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de condutores de veículos, para o transporte de passageiros, materiais, documentos, pequenas cargas e para o deslocamento de servidores, funcionários e colaboradores, com o objetivo de atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 002/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
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  9. REGISTRO DE PREÇOS para contratação de prestação de serviços de locação de veículos de operacionais 1(blindados), operacionais 2 e de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 004/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  10. Contratação contínua de Apoio Técnico e Operacional - Serviço de CondutoresESTADO DO RIO DE JANEIROPE 001/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “condutores”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.