Execução de serviço de fabricação, ajuste e instalação de chapa de reforço estrutural na região cilíndrica de tanque em aço inoxidável, visando recomposição estrutural, aumento de resistência mecânica e adequação da integridade operacional do equipamento.

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;