Aquisição de serviço de calibração, com emissão de certificado rastreável à Rede Brasileira de Calibração (RBC) e ajuste de durômetros contemplados no Plano de Calibração Anual 2025 da FJF/IMBEL, conforme disposto no Termo de Referência DVQN 015/2025 Rev. 00.

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

SEI: 65511001146/2025-14.