Aquisição de 50 kg ( cinquenta quilos ) de Óxido de Magnésio para para a produção de explosivos iniciadores (estifinato de chumbo).

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;