Aquisição de itens críticos relacionados à planta do RDX, destinados ao controle e à segurança operacional da Unidade 06 e do novo painel de controle.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviços (CATSER), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.