DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada em Destruição Térmica e Disposição Final de resíduo de água vermelha, efluente gerado na produção de Trinitrotolueno (TNT), na Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência nº16/2025 - SEPLJ/DVPCP
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP00444232000139-1-001170/2025Processo2025-000061-FPVÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/LocalPIQUETE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 13:38
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;