DispensaRevogada
Manutenção corretiva em transformador de 500kVA-23,1/0,22kV existente na Subestação Principal de energia elétrica da IMBEL/FJF, conforme Termo de Referência nº. 051/2025 - DVAPRO.
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP00444232000139-1-001247/2025Processo2025/00428/168006ÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJFLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 11:48
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;
Processo SEI: 65511.002767/2025-15