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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Instalação de Refletores.

ITAPOA - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camara Municipal de Vereadores

Valor estimadoR$ 3.240,00
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Dados da publicação

CompraPDE 25Controle PNCP00484829000107-1-000025/2026Processo24/2026ÓrgãoITAPOA - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão00484829000107Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalItapoá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapoá/SC.