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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de cota de participação, além da disponibilização, personalização de stand e demais itens estruturais, para garantir a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no X Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho - COBRAFIT, a ser realizado na cidade de Curitiba, no período de 12 a 14 de junho de 2026, promovido pelo ABRAFIT.

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL · CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL

Valor estimadoR$ 20.380,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00487140000136-1-000048/2026Processo00.0020.000035/2026-58ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALCNPJ do órgão00487140000136Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 17:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  6. Aquisição de imóvel destinado à instalação da sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região (CREFITO-11)52 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/07/2026
  7. Aquisição de bandeiras institucionais e nacionais, bem como dos respectivos mastros e bases, destinadas ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — COFFITO e aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional — CREFITOs, com a finalidade de padronizar a apresentação dos símbolos oficiais e institucionais do Sistema COFFITO/CREFITOs em suas sedes, ambientes administrativos, plenários, solenidades, eventos, sessões oficiais e demais espaços de representação institucional53 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
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Segmento e localização

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  9. Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento artigo 74, inciso IV, c/c artigo 79, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de ATENDIMENTO AMBULATORIAL CONSULTA MÉDICA DE PSIQUIATRIA, PSICOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E OUTRAS TERAPIAS, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL34 · Brasília/DF · Credenciamento · 16/06/2026
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