Prestação de serviço os de assistência à saúde dos beneficiários do PRÓ-SER

CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

1. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"SENADO FEDERAL184 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
2. Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA186 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
3. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"SENADO FEDERAL180 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
4. Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL29 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
5. Aquisição de materiais de construção, insumos e itens complementares destinados à realização de oficinas práticas no âmbito do evento ATIS – Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, promovido pelo CAU/DF, em continuidade às ações desenvolvidas na “Formação em Exercício 2025”.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL8 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/07/2026
6. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (,,,)SENADO FEDERAL177 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
7. "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"SENADO FEDERAL176 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
8. O objeto desta dispensa eletrônica é a contratação de seguro veicular, com cobertura nacional e quilometragem livre, para a frota de viaturas oficiais da Secretaria-Geral da Marinha (SGM) localizadas em Brasília - DF e no Rio de Janeiro - RJ. O seguro deverá abranger todo o território nacional, sem limite de quilometragem, e contemplar, no mínimo, as seguintes garantias: cobertura de casco (incluindo colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados por fenômenos da natureza) no valor mínimo correspondente a 100% (cem por cento) do Valor de Mercado Referenciado, conforme a Tabela FIPE; franquia reduzida; Responsabilidade Civil Facultativa (RCF) para danos materiais e corporais a terceiros, no valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Acidentes Pessoais por Passageiros (APP) com cobertura para morte e invalidez permanente; assistência 24 (vinte e quatro) horas; e garantia adicional para vidros (incluindo para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas e para-choques), além de serviço de reparo de arranhões e pequenos amassados. As condições, quantidades e demais exigências aplicáveis encontram-se detalhadas no Anexo III, bem como na tabela específica que constitui o apêndice deste Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA50 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/07/2026
9. Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica nos elevadores instalados no Edifício-Sede da Administração Central do INSS em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL10 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
10. prestação de serviços de Clínica Médica, Cirurgia Cardiovascular e Cardiologia aos associados do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL84 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026