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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de porta-documentos para carteira funcional.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Valor estimadoR$ 8.128,25
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00488478000102-1-000034/2026Processo50001/2025ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 12:20Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as deste Aviso.

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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, descaracterização e eliminação adequada de cdocumentos físicos pertencentes ao CREF7/DF, incuindo emissão de certificado de destinação final, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 79 · Brasília/DF · Dispensa · 10/08/2026
  4. Contratação de serviços contínuos de tradução/versão de textos, documentos e outros na modalidade simples, não juramentada, em idiomas (línguas) clássicos ou raros, para atendimento das necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA18 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. PREGÃO CORREIOS 311/26 SE/RO - Prestação de serviço de portaria para as unidades da Superintendência Estadual SE/RO. IMPORTANTE: ao registrar as propostas, atentar para o item 6.9 e seus subitens, sob pena de desclassificação. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos dentro do lote antes do horário previsto para a abertura das propostas. A Licitação será realizada pela CPL/CS. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS311/26 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  6. SERVICO DE TRADUCAO DE DOCUMENTOS.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA207 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. Contratação do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS,MINISTERIO DA FAZENDA284 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contratação de serviço de captura de PDF e XML dos documentos fiscais emitidos nos sites das Secretarias de Receitas estaduais e municipais, permitindo a centralização e a operação de escrituração fiscal em um único aplicativo integrado ao ERP – SAP – ECC, conforme condições constantes do Termo de Referência, Anexo A do Edital. Observação: O valor da proposta comercial cadastrado no sistema deverá ser o valor total da contratação para 60 meses.MINISTERIO DAS COMUNICACOES32 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. Credenciamento para a prestação de serviços de tradução juramentada (francês e espanhol para português ou versão português para francês e espanhol) de documentos de interesse do Tribunal.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA201 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 03/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (2)

Item 1 · Porta-Documentos altura: 10, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: preta/vermelha, espessura: 2,5, largura: aberta 150mm, fechada 72mm, material: couro PORTA-DOCUMENTO PARA CARTEIRA FUNCIONAL - MINISTRA, Porta documento em couro vermelho, com Brasão da República em metal. Contém plástico transparente interno em ambas as abas do porta documento, para colocação da carteira funcional, e mais duas fls.

R$ 3.126,25

Quantidade: 25 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 125,05 · Fracassado

Item 2 · Porta-Documentos altura: 10, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: preta/vermelha, espessura: 2,5, largura: aberta 150mm, fechada 72mm, material: couro PORTA-DOCUMENTO PARA CARTEIRA FUNCIONAL - MINISTRO, Porta documento em couro vermelho, com Brasão da República em metal. Contém plástico transparente interno em ambas as abas do porta documento, para colocação da carteira funcional, e mais duas fls

R$ 5.002,00

Quantidade: 40 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 125,05 · Fracassado