DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Expediente.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00488478000102-1-000105/2025Processo2359/2025ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 15:34Abertura01/04/2025, 15:34Encerramento07/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme despacho SAD/SEI 6179746. Contratação no limite do disposto no inciso II do caput do art. 75 da Lei n. 14.133/2021.