InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Dados da publicação
Compra308Controle PNCP00488478000102-1-000385/2025Processo020411/2024ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão00488478000102Unidade compradoraSTJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 18:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74