InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel localizado na Rua Mariz e Barros nº 13, Praça da Bandeira/RJ, pertencente a SPU/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A,
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00489828000155-1-000003/2026Processo10768.000346/2024-75ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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