DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de desinsetização, descupinização e desratização no arquivo da Superintendência Regional de Administração do MGISP no Pará, na sede da Superintendência do Patrimônio da União no Pará - SPU/PA, na Procuradoria da Fazenda Nacional no Pará - PFN/PA e na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santarém - PSFN/STM.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00489828000155-1-000047/2025Processo10280000676202433ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2025, 15:55Abertura05/02/2025, 15:55Encerramento10/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro do limite no art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
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