DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços, para o evento Semana de Gestão da DCD, que ocorrerá no período de 09 a 13 de março de 2026, para 70 (setenta pessoas), no Palácio da Fazenda, Rio de Janeiro.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00489828000155-1-000068/2026Processo10768.000038/2026-10ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/02/2026, 11:04Abertura24/02/2026, 08:00Encerramento27/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.
- Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração6879 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Registro de preços para locação de veículos utilitários, com motorista, para transporte de pessoas e volumes de materiais, para atender às demandas das unidades do TRE-RJ, Zonas e Pólos Eleitorais.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO111 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO949 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/06/2026
- O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO947 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/06/2026
- O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO946 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/06/2026
- O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO944 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/06/2026
- O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO943 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/06/2026
- 21ª edição do Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas.COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR93 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/06/2026
- O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, nMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO942 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/06/2026
- O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar,MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO941 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/06/2026
- O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo PrelimiMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO939 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/06/2026