DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, referente aos ambientes do imóvel do MGI/ES, ocupados por servidores que desempenham suas atividades laborais nas referidas dependências
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP00489828000155-1-000120/2026Processo10783.000265/2026-49ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, referente aos ambientes do imóvel do MGI/ES, ocupados por servidores que desempenham suas atividades laborais nas referidas dependências
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.
- Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração6879 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (RAIPA) para o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Linhares - ES, para atender as demandas do órgão executor do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo – MODERNIZA-ES.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA5 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares de Engenharia para as Unidades Prisionais do Espírito Santo previstos no escopo do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo – MODERNIZA-ES.SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA3 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Credenciamento de pessoa jurídica, com a indicação do professor Anderson Fumaux Mendes de Oliveira para ministrar cursos presencias, online (videoconferência/transmitidos ao vivo), elaboração de conteúdos e outros afins, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo da classe, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCES e para atender projetos e convênios firmados, conf. condições e especificações estabelecidas no Edital nº 12/2024 e anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO28 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivo de linha de vida para a cobertura do prédio Anexo do edifício Sede da Justiça Federal no Espírito Santo.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA28 · VITÓRIA/ES · Dispensa · 25/06/2026
- Aquisição de 01 (um) notebook de alto desempenho, classificado como bem permanente de informática, apto ao uso profissional em atividades de criação e desenvolvimento visual, edição de imagens, tratamento e edição de vídeos, produção de peças gráficas, elaboração de apresentações institucionais, tratamento de mídia e execução de rotinas correlatas, destinado ao atendimento das necessidades do setor responsável pelas atividades de multimídia, comunicação e design.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO90011 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Contratação de 08 (oito) inscrições e 01 (uma) cortesia para participação de servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP no curso de capacitação “Inteligência Artificial na Elaboração dos Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR)”, a ser realizado no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Vitória – ES, com recurso do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL32 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação de inscrição para servidores no evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: Inteligência Artificial na Elaboração dos Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO44 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 09/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E PARA SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, DUPLICAÇÃO DA RODOVIA E RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE DA BR-262/ES, no trecho do km 15,90 (Entrada BR-101/262) ao km 120,90 (ENTR BR-262/484), com a implantação de uma variante, túneis e um binário, sendo a construção dividida em três lotes.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90106 · VITÓRIA/ES · Concorrência - Eletrônica · 03/06/2026
- Credenciamento de pessoa jurídica, com a indicação da professora Sra.º Jackeline Pereira de Souza, para ministrar cursos presencias, online, e elaboração de conteúdos e outros afins, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo da classe, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCES e para atender projetos e convênios firmados, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital nº 12/2024 e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO21 · VITÓRIA/ES · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), incluindo o atendimento aos requisitos do eSocial relativos aos eventos de SST, para a execução dos itens descritos a seguir: Item 1 – Revisão, atualização, reelaboração e avaliação contínua do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) de cada unidade do PJES elencada no Adendo I deste TR, conforme edital.PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO90016 · VITÓRIA/ES · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026