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DispensaDivulgada no PNCP

Realização de processo de Dispensa emergencial de Licitação para aquisição de materiais de limpeza (decorrentes do descumprimento contratual e dos prejuízos causados pela empresa ATD LOCACAO LTDA (na execução do contrato nº 06/2023), para atender ao funcionamento das unidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e órgãos atendidos

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB

Valor estimadoR$ 11.365,89
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00489828000155-1-000126/2025Processo10467000047202514ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2025, 15:27Abertura27/03/2025, 15:27Encerramento01/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor inferior a R$ 62.725,59.

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