DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de transportes, para realização da mudança de mobiliários, equipamentos eletrônicos, documentos em geral e instalação de divisórias e persianas no prédio que abrigará a nova sede da PFN/RO, em razão da mudança de endereço da sede da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Rondônia, situada na Av. Sete de Setembro, 1355, Centro, para Receita Federal do Brasil, localizada na Avenida Rogério Weber, nº 1752, Centro, Porto Velho/RO e para o arquivo da PFN-RO, situado na Rua Prudente de

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO

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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00489828000155-1-000144/2025Processo11555.000010/2025-51ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/04/2025, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras