DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza da parte interna das divisórias de vidro do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado/PGE (sede Porto Velho).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP19907343000162-1-000043/2025Processo0020.009636/2025-45ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ do órgão19907343000162Unidade compradoraERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 10:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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