DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE BUFFET – COFFEE BREAK,com fornecimento de material (louças e afins) e serviços de garçons, para atender 50 (cinquenta) pessoas, conforme Termo de Referência em Anexo.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ME AP
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00489828000155-1-000150/2024Processo17167.000272/2024ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ME APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2024, 16:48Abertura09/10/2024, 16:48Encerramento14/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de baixo valor enquadra-se no artigo 75 inciso II da lei 14.133/2021.
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