Contratação emergencial de serviços continuados de atividades auxiliares, do tipo serviços de auxiliar administrativo, recepcionista, secretária, técnico em secretariado, copeiro(a), chapa /carregador, motorista, auxiliar de manutenção predial, porteiro, operador de empilhadeira, telefonista, técnico em desenvolvimento de sistemas e aplicações e conferente de carga e descarga, a serem executados para atender as necessidades da SRA-GO/TO, CGU-GO, SPUGO, PFN-GO, PSFN-ANA e SRTb-GO RFB-GO e unidades
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-GO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
A contratação emergencial visa garantir a continuidade dos serviços terceirizados essenciais, atualmente comprometidos devido à inexecução do contrato por parte da empresa AGIL. A situação demanda uma solução imediata, pois a interrupção desses serviços compromete atividades críticas da Administração Pública
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- Contratação de empresa para o fornecimento de Serviços Gráficos a fim de atender à necessidade da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC34 · Rio Branco/AC · Dispensa · 29/09/2026
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- Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indenizações devidas às pessoas servidoras ativas, inativas, pensionistas, estagiárias e anistiadas políticas civis dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal, bem como a execução de pagamentos decorrentes de descontos salariais, realizados diretamente a terceiros — pessoas físicas, jurídicas ou mediante depósitos judiciais —, conforme o caso, com os pagamentos a serem efetuados em território nacional, por meio de crédito em conta bancária de titularidade da pessoa beneficiária.9 · Brasília/DF · Credenciamento · 29/09/2026
- . Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para atender às necessidades do evento "Assinatura da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) no âmbito do Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-E)" , a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026 nas dependências desta SRA-SP121 · São Paulo/SP · Dispensa · 29/09/2026
- Elaboração projeto sede SPU ( Contratação de serviços de arquitetura e urbanismo para a elaboração do projeto executivo de restauração das fachadas do prédio sede da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), localizado à Praça XV de Novembro, nº 336, Centro, Florianópolis/SC)45 · Florianópolis/SC · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de gerenciamento, controle e outros procedimentos pertinentes, por meio da implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização on-line, disponibilizado em rede especializada e credenciada de estabelecimentos, para intermediação da manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais (SRA/MG), da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN/6) e Procuradorias Seccionais jurisdicionadas (PSFNs), da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU/MG); da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTB/MG) e suas Seccionais Jurisdicionadas e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região (SRRF06) e suas Seccionais jurisdicionadas, em todo território de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus Anexos.96 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Aquisição de mobiliário corporativo, incluindo transporte e montagem, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.36 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Registro de preços para contratação de serviços contínuos de solução tecnológica de comunicação para captura, tratamento, gravação e transmissão digital de áudio e vídeo, incluindo equipamentos, instalação, suporte e garantia.77 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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CNAE relacionado 5212-5/00Carga e descarga
- Contratação emergencial de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo diversos (auxiliar administrativo, recepcionista, secretária, técnico em secretariado, copeiro(a), chapa/carregador, motorista, auxiliar de manutenção predial, porteiro, encarregado geral, telefonista e conferente de carga e descarga, para atender as necessidades da SRA-GO/TO e órgãos atendidos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS40 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 30/07/2026
- Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO7 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
- Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO6 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
- Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria e brindes personalizados, consistentes em blocos de anotações (formato 15x21 cm, capa em kraft 125g ou similar e miolo com 50 folhas em papel offset 75g/m²) e canetas esferográficas (corpo em material ecológico ou plástico de alta densidade, acionamento por clique, carga azul e ponta de tungstênio 1.0 mm), personalizados com a identidade visual do evento e logomarca do CRESS-GO, totalizando 370 blocos e 400 canetas. O fornecimento será realizado em lote único, visando assegurar a padronização visual e a eficiência logística, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única na sede do CRESS-GO, em Goiânia, conforme o cronograma da Semana do/da Assistente Social 2026, prevista para os dias 14 e 15 de maio. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, a submissão de provas digitais para aprovação em até três dias úteis após a nota de empenho, a garantia da qualidade de impressão com alta fixação e fidelidade às cores, a execução integral da logística, incluindo frete, carga e descarga, e a substituição de itens com defeito no prazo de até 48 horas. O objeto caracteriza-se como material de consumo comum, não sendo de luxo, essencial ao suporte pedagógico e à organização do evento. A vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado mediante a entrega integral e verificação qualitativa dos itens.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO5 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
- Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO4 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 27/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, incluindo o Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), referentes ao Bloco Pedagógico e à Guarita do novo prédio do Campus Catalão, localizado na Rua Salustiano Oliveira Paz, nº 1621, Bairro Ipanema.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO876 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 07/08/2025
- Aquisição de equipamentos para carga e descarga, destinados à movimentação de bens móveis, bens de consumo, galões de água e outros itens, incluindo a aquisição de materiais que auxiliem na realização do inventário de bens móveis patrimoniais e de consumo.GOIANIA CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA90011 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 30/06/2025
- Contratação de serviços de vistoria, emissão de relatório, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), de iluminação de emergência, de combate e alarme de incêndio, com eventual fornecimento de peças e serviços, sob demanda, nos prédios Anexo I, Edifício Sede, Anexo II e Anexo III do Tribunal Regional Eleitoral, situados em Goiânia/GO.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90012 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 28/03/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de embalagem e encaixotagem, carregamento, transporte e descarga dos móveis e demais bens patrimoniais lotados na subsede de Itumbiara – GO, para a sede do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) em Goiânia – GO.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS90005 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 24/01/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e utensílios por demanda, com todos equipamentos, bem como, serviços sob demanda de jardinagem, limpeza de caixa d`água, limpeza de fachada, desinsetização e desratização, carga e descarga, a serem executados no âmbito do Conselho Regional de Odontologia de Goiás.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS90007 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 08/01/2025