DispensaSuspensa

Trata-se da contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos e itens de identificação personalizados, consistentes em bolsas estilo bag de algodão cru na cor branca (45x40 cm, com bolsos interno e externo) e copos reutilizáveis de 550 ml em plástico verde oliva, ambos personalizados com a arte da Semana do/da Assistente Social 2026 e identidade do CRESS Goiás, em celebração aos 90 anos do Serviço Social no Brasil, totalizando 370 unidades de cada item. O fornecimento será realizado em lote único, a fim de garantir a padronização visual e cromática, adotando-se como critério de julgamento o menor preço global. A entrega deverá ocorrer em remessa única, em local indicado pelo CRESS/GO, observando o cronograma do evento previsto para os dias 14 e 15 de maio de 2026. Compete à contratada a adequação das artes aos gabaritos de impressão, apresentação de provas digitais para aprovação, garantia da qualidade com uso de tintas de alta fixação conforme padrões CMYK/Pantone, execução integral da logística (incluindo frete, carga e descarga) e substituição imediata de itens com defeito ou erro de impressão. O objeto caracteriza-se como bem comum, não sendo de luxo, destinado à identificação institucional e apoio ao controle de acesso. A vigência contratual será de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência com o Compras.gov.br, prevalecerá este Termo de Referência. O serviço será considerado executado com a entrega, organização e disponibilização dos itens conforme condições e prazos previamente estabelecidos.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG.

Valor estimadoR$ 4.754,50
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00755819000169-1-000003/2026Processo0000000008/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL-CRESS-19 REGIAOCNPJ do órgão00755819000169Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 19A REG.LocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A necessidade da contratação decorre da celebração dos 90 anos do Serviço Social no Brasil, demandando a produção de materiais que materializem a identidade visual da campanha e assegurem o adequado apoio logístico para recepção de profissionais, estudantes, palestrantes e convidados(as) nos dias 14 e 15 de maio de 2026. O fornecimento desses itens constitui medida de suporte às atividades finalísticas e de comunicação do CRESS/GO, contribuindo para a padronização e identificação ágil dos participantes, favorecendo a segurança e o controle de acesso durante o evento, bem como para o fortalecimento do sentimento de pertencimento da categoria, ao conectar assistentes sociais à trajetória histórica e política da profissão por meio da campanha institucional. Ademais, a contratação promove práticas sustentáveis, com a substituição de materiais descartáveis por itens reutilizáveis de maior durabilidade, amplia a visibilidade da mensagem institucional para além do evento, uma vez que os materiais funcionam como instrumentos permanentes de divulgação, e assegura economia de escala e eficiência administrativa mediante a aquisição unificada em lote único.