DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de marcos geodésicos e acessórios de instalação para execução dos trabalhos de campo da Comissão de Demarcação e Identificação das áreas de domínio constitucional da União do Estado da Bahia.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00489828000155-1-000181/2025Processo19739009664202502ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/04/2025, 09:26Abertura25/04/2025, 09:26Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação necessária para trabalhos da Comissão de Demarcação na Bahia,conforme Portaria SPU/MGI Nº2599,de 23/04/2024
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