DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de Capacitação Comercial e Acesso a Mercados, no âmbito do Programa Empreenda Salvador, com o objetivo de promover a ampliação da capacidade de comercialização e preparação de empreendedores para atuação em ambientes de mercado físico e digital, no âmbito das ações e políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda – SEMDEC.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BA
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Compra19Controle PNCP13927801003245-1-000019/2026Processo120302/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801003245Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE DES ECON EMP E RENDA BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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