DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Engenharia, visando a conclusão da correção do Telhado e da fachada lateral esquerda, do Edifício Sede da SRTE/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00489828000155-1-000202/2024Processo13621219240202404ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2024, 10:28Abertura19/12/2024, 10:28Encerramento26/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Atender a SRTB-MA. Em conformidade com Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.
- Flatbed puro, SEM ADF ; Escala 1:1; Resolução 600 dpi mínimo; Sensor CCD 24 bits colorido (RGB), 8 bits tons de cinza, 1 bit monocromático ; Bordas pretas 0,2 cm ; Detecção automática de cores ; TIFF sem compressão ; MultiTIFF ; PDF ; Windows 11+ (32 e 64 bits) ; Todos os drivers fornecidos ; Kit de consumíveis incluído ; AC 100-240V 3 de 12 (±10%), 50/60 Hz; Suporte nativo TWAIN; Capacidade diária mínima de 2.500 páginas; Velocidade de digitalização máxima de 8 segundos por página (A3, color96 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de engenharia, visando a troca de telhado da SPU-GO.30 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.114 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, 2 (duas)telas de projeção, 1 (um) refrigerador e 1 (um) forno de microondas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referencia em anexo..41 · Goiânia/GO · Dispensa · 13/08/2026
- Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Instalação e Montagem de Sistemas de Refrigeração6879 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação para a prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão na modalidade “franquia de páginas mais excedente”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO94 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de agente de integração, nos termos da Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), para prestação de serviços técnicos especializados de administração, operacionalização e acompanhamento de programas de estágio no âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão – CRCMACONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO13 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação integral do acesso e do controle da conta institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02 na plataforma Instagram, compreendendo diagnóstico do incidente, contenção de acessos indevidos, restabelecimento seguro da titularidade, revisão dos meios de recuperação, implantação de controles avançados de segurança (blindagem), entrega de documentação técnica e orientação aos usuários reCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO18 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento sob demanda dos veículos da frota do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO14 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/07/2026
- Dispensa eletrônica de licitação decorrente de Pregão Eletrônico nº 90.126/2025/CPL/PMSL (SRP fracassado), objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço para Exames Laboratoriais Veterinários.MUNICIPIO DE SAO LUIS69 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sem mão de obra exclusiva, em estantes de arquivos deslizantes fabricados em aço, de marcas e modelos distintos, do tipo mecânicos, abrangendo fornecimento e substituições de peças, localizados na Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO16 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0014 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA90 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA89 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA12 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026