DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no serviço de confecção, desinstalação e Instalação de letreiro para substituição da identificação do Ministério, na fachada do Edifício Sede da SRTE/MA, localizado na Avenida Kennedy, 150 - Centro - São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP00489828000155-1-000203/2024Processo13621217262202421ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2024, 14:25Abertura19/12/2024, 14:25Encerramento26/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender a SRTB-MA. Consoante ao Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.