DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO e DESCUPINIZAÇÃO nas áreas internas e externas dos edifícios do Ministério da Fazenda / Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos na Paraíba, Controladoria Geral da União na Paraíba, edifício da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande (PB), e Agências do Trabalho e Emprego nos municípios de Patos e Cajazeiras, todos na Paraíba.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00489828000155-1-000215/2026Processo10467.000026/2026-71ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 11:57Abertura11/05/2026, 14:00Encerramento15/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Apesar de o sistema, por limitação técnica, ainda não possuir o recurso de agrupamento de itens, o julgamento se dará com todos os 6 itens agrupados, a fim de viabilizar técnica e economicamente a contratação. Ver item 6.1 do Aviso de Dispensa. Após encerrado o prazo de lances, será feita a classificação da empresa que ofertou os melhores lances, resultando em menor valor global.