DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa de licitação, de café torrado e moído do tipo único E açúcar do tipo cristal coloração branca para atender às necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Pernambuco – SRA/MGI/PE, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região - PRFN/5ª e outros Órgãos Clientes.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-PE
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00489828000155-1-000239/2025Processo10480.000248/2025ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 15:48Abertura26/05/2025, 15:48Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa enquadrada no Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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