DispensaDivulgada no PNCP
Agua mineral natural em garrafão de 20 L (70), com tampa, lacre e selo, acondicionada em garrafão retornável, limpo, produzido em policarbonato atóxico, com prazo de validade mínima de 06 meses.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00489828000155-1-000250/2026Processo17175.000076/2026-83ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Objeto se enquadra na categoria de bens e serviços comuns (Art. 75 Inciso II), em razão do custo estimado de R$ 1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) e, do Objeto em destaque (fornecimento de Água Mineral em garrafão de 20 L), com tampa, lacre e selo. Acondicionada em garrafão retornável, limpo, produzido em policarbonato atóxico. Com prazo de Validade mínima de 06 meses, para atender as necessidades da SRTB/RO-Agência Vilhena