DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de 70 (setenta) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em cilindro P - 13, botijão 13 kg (somente recarga) para a Superintendência Regional de Administração do MGI em Minas Gerais- SRA/MG e órgãos clientes (PRFN6, SPU/MG, DRJ/MG), nos termos da tabela constante do Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG
Dados da publicação
Compra90075Controle PNCP00489828000155-1-000268/2024Processo1068000458202496ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/12/2024, 17:12Abertura30/12/2024, 17:12Encerramento06/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Alicerçado ao Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.