DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de dedetização, desratização e imunização geral, visando ao controle de insetos e roedores, nas unidades da Superintendência Regional de Administração do MGI em Minas Gerais- SRA/MG, conforme tabela e especificações constantes no termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG
Dados da publicação
Compra90076Controle PNCP00489828000155-1-000269/2024Processo10680000460202465ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/12/2024, 17:35Abertura30/12/2024, 17:35Encerramento06/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Alicerçada ao Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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