DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos de ar condicionado e insumos necessários à instalação dos equipamentos, atendendo a demanda do Escritório Descentralizado em Santos da SPU e da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo - SPU-SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A especificação dos Itens de 01 a 20 estão contidas no Item 1 do Aviso de Dispensa Eletrônica 90017/2025 e no Item 1 do Termo de Referência 1/2025.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00489828000155-1-000297/2025Processo10154002197202588ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 14:05Abertura17/06/2025, 14:05Encerramento26/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021