DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de EPI's para a SRTE/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00489828000155-1-000323/2025Processo10264204642202503ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 15:29Abertura01/07/2025, 15:29Encerramento07/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação que envolve valores inferiores a R$ 62.725,59, no caso de compras.