Contratação direta, por Dispensa de Licitação, para aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, conforme Documento de Formalização da Demanda 488/2025 (55381066) da Coordenação-Geral de Gestão de Acervos Funcionais (MGI-SGP-DECIPEX-CGGAF) e Termo de Referência nº 150/2026 (SEI nº 64255227).
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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