InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se da solicitação de capacitação de servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para participação no evento "13° ENOP: Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia", a ser realizado presencialmente na cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 24 de setembro de 2026.

MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS · COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH

Valor estimadoR$ 6.890,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP27136980000100-1-000038/2026Processo00135.216133/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOSCNPJ do órgão27136980000100Unidade compradoraCOORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDHLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.