DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, destinados a suprir as necessidades operacionais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Roraima (SRTE/RR), da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima (SPU/RR) e da Controladoria-Geral da União em Roraima (CGU/RR.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RR
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00489828000155-1-000522/2025Processo17166000155202512ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 17:17Abertura03/09/2025, 17:17Encerramento09/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Presente contratação encontra-se dentro do limite do Decreto Nº 12.343/2024.