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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de dedetização, desratização e imunização em geral, nas unidades da Superintendência Regional de Administração do MGI - SRA/MG e órgãos atendidos, e o serviço de remoção de pombos e instalação de telas de proteção anti-pássaro, visando ao controle de insetos e roedores e infestação de pombos, exclusivamente na Sede da SRA/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG

Valor estimadoR$ 41.834,40
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00489828000155-1-000529/2026Processo10680.000322/2026-48ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 17:21Abertura22/09/2026, 13:00Encerramento25/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços serão prestados nos endereços indicados no item 1 do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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