DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE USO AGROPECUÁRIO, INCLUINDO MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL BOVINA, PRODUTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL E VACINA B19 CONTRA BRUCELOSE, PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA AGROPECUÁRIA, INCLUINDO O PROGRAMA MAIS GENÉTICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMUNIZAÇÃO, O MELHORAMENTO GENÉTICO E O APOIO À CRIAÇÃO E AO MANEJO DOS ANIMAIS.
MUNICIPIO DE ARCEBURGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
Dados da publicação
Compra000050Controle PNCP17899717000110-1-000158/2026Processo000145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARCEBURGOCNPJ do órgão17899717000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGOLocalArceburgo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 14:56Abertura24/09/2026, 09:00Encerramento24/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE USO AGROPECUÁRIO, INCLUINDO MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL BOVINA, PRODUTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ANIMAL E VACINA B19 CONTRA BRUCELOSE, PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVI