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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para execução de serviços necessários à realização do Prêmio de Reconhecimento Profissional MGI-SRA/PA, em cerimônia que homenageia os servidores dos Ministérios integrantes do ColaboraGov,, conforme condições constantes do Termo de Referência.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PA

Valor estimadoR$ 13.591,43
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00489828000155-1-000537/2026Processo10280.000573/2026-35ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 13:27Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviços de coquetel, decoração e gráficos, cujas descrições de material e pessoal envolvidos, constam do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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