InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação visa suprir, em caráter imediato, a necessidade de café, chá e açúcar da SRA/RN e órgãos clientes (SPU/RN, CGU/RN, PFN/RN e SRTE/RN), diante do esgotamento ou iminente esgotamento dos estoques, enquanto não se conclui o Registro de Preços do Processo nº 10469.000082/2026-96.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN

Valor estimadoR$ 5.906,79
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Dados da publicação

Compra943Controle PNCP00489828000155-1-000548/2026Processo943ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil