DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (café, chá, açúcar e adoçante), visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 25.567,21

Dados da publicação

Compra104Controle PNCP08313496000165-1-000035/2026Processo02210100.000368/2026-19ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SINCNPJ do órgão08313496000165Unidade compradoraERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURALocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 12:27Abertura06/07/2026, 09:00Encerramento09/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (8)

Item 1 · Café apresentação: torrado moído, tipo: único, empacotamento: vácuo, característica adicional: grãos café arábica com Certificado no PQC (Programa de Qualidade do Café) da ABIC em plena validade ou laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na Escala Sensorial do Café.

R$ 22.947,48

Quantidade: 1200 · Unidade: Caixa 250 G · Unitário: R$ 19,12 · Em andamento

Item 2 · Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício Com aspectos organolépticos, físico-químicos, microbiológicos e microscópicos que atendam ao padrão de identidade e qualidade estabelecido na legislação vigente. Embalagem de no mínimo 10 (dez) gramas, contendo no mínimo 10 (dez) sachês.

R$ 104,61

Quantidade: 30 · Unidade: Caixa 10 UN · Unitário: R$ 3,49 · Em andamento

Item 3 · Chá Alimentação tipo: campim sidreira, uso: alimentício, apresentação: sachê com 15 gramas Com aspectos organolépticos, físico-químicos, microbiológicos e microscópicos que atendam ao padrão de identidade e qualidade estabelecido na legislação vigente. Embalagem de no mínimo 10 (dez) gramas, contendo no mínimo 10 (dez) sachês.

R$ 124,00

Quantidade: 30 · Unidade: Caixa 10 UN · Unitário: R$ 4,13 · Em andamento

Item 4 · Chá Alimentação tipo: erva doce, apresentação: sachê com 15 gramas Com aspectos organolépticos, físico-químicos, microbiológicos e microscópicos que atendam ao padrão de identidade e qualidade estabelecido na legislação vigente. Embalagem de no mínimo 10 (dez) gramas, contendo no mínimo 10 (dez) sachês.

R$ 104,66

Quantidade: 30 · Unidade: Caixa 10 UN · Unitário: R$ 3,49 · Em andamento

Item 5 · Chá Alimentação tipo: chá de boldo, uso: alimentício, apresentação: sachê Com aspectos organolépticos, físico-químicos, microbiológicos e microscópicos que atendam ao padrão de identidade e qualidade estabelecido na legislação vigente. Embalagem de no mínimo 10 (dez) gramas, contendo no mínimo 10 (dez) sachês.

R$ 123,89

Quantidade: 30 · Unidade: Caixa 10 UN · Unitário: R$ 4,13 · Em andamento

Item 6 · Açúcar tipo: cristal, coloração: branca Embalagem primária plástica atóxica devidamente lacrada, íntegra, resistente, vedada hermeticamente. Embalagem com no mínimo 1 (um) quilo.

R$ 2.021,00

Quantidade: 400 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 5,05 · Em andamento

Item 7 · Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 2, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador Adoçante dietético, líquido, artificial, base sucralose. Embalagem com bico dosador contendo no mínimo 60 (sessenta) ml.

R$ 65,15

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,14 · Em andamento

Item 8 · Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, prazo validade: 3, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador Adoçante dietético, líquido, natural, base 100% stévia. Embalagem com bico dosador contendo no mínimo 60 (sessenta) ml.

R$ 76,43

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,55 · Em andamento