DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, por dispensa de licitação, para a Gerência Regional do Trabalho em Santos-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Dados da publicação
Compra199Controle PNCP00489828000155-1-000607/2025Processo10260.219020/2025-10ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2025, 15:30Abertura02/10/2025, 15:30Encerramento08/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, por dispensa de licitação, para a Gerência Regional do Trabalho em Santos-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.