DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresas especializadas em serviços de eventos/decoração e fornecimento de refeições, para o evento: Prêmio de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2026, que será realizado no dia 29 de outubro de 2026, no endereço Avenida Loureiro da Silva, 445 - 11° andar - Porto Alegre/RS.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS

Valor estimadoR$ 11.140,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00489828000155-1-000610/2026Processo11080.000994/2026-85ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.