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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Referente à contratação de l ocação de um espaço de 34,4m 2 , com o desenvolvimento do projeto e produção do estande, incluindo-se a estrutura, decoração, mobiliário, iluminação, comunicação visual, montagem, manutenção, desmontagem, limpeza e segurança, no evento 41ª Oktoberfest e Feirasul , a ser realizado em Santa Cruz do Sul/RS . A participação se dará no período dos dias 08 a 12, 15 a 18, e 21 a 25 de outubro de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

SECRETARIA DE TURISMO · SECRETARIA DE TURISMO

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP40736903000150-1-000087/2026Processo26230100009359ÓrgãoSECRETARIA DE TURISMOCNPJ do órgão40736903000150Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  5. Referente à locação e montagem de estande com área de 6m x 4m; Espaço para capacitação: disponibilização de 40 minutos para capacitação sobre o turismo do Rio Grande do Sul, para 250 participantes, direcionados ao trade turístico, incluindo agentes de viagem, operadoras e empresários do setor; Exibição audiovisual de conteúdo promocional do turismo do Rio Grande do Sul; e, Menção à participação na abertura e no encerramento do 2º Fórum de Turismo e Hospitalidade de Guaporé, a ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no município de Guaporé/RS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  6. Referente à cota de patrocínio (Cota Apoio) para o evento Oktoberfest Porto Alegre a ser realizado no dia 10 de outubro de 2026 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).97 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
  7. Referente à locação e montagem de estande com área de 36m² contemplando piso, estrutura, Backdrop, janela instagramável, chimarródromo, mobiliário, decoração e paisagismo, iluminação, comunicação visual e atendente trajado para a participação da Secretaria no evento 5ª Nova Oktoberfest, a ser realizado nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11 e 12 de outubro de 2026 na localidade de Linha Imperial, em Nova Petrópolis/RS.95 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
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  9. Referente à contratação de participação da SETUR no evento Expo Abreu 2026, a ser realizado em Lisboa, Portugal, entre os dias 10 e 11 de outubro de 2026, com execução de pacote complementar de ações cooperadas de promoção do destino turístico em Portugal, a serem realizadas entre 01º de outubro a 15 de novembro de 2026.96 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
  10. Referente à locação e montagem especial de estande de 100 m², contemplando piso, estrutura, iluminação, mobiliário e ambientação, cenografia de Natal, cenografia Vinícola, programação visual, equipamentos, paisagismo para a promoção e divulgação do turismo do estado do Rio Grande do Sul no evento 53ª ABAV Expo Internacional , a ser realizado em São Paulo/SP, entre os dias 30 de setembro a 02 de outubro de 2026.99 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de estande, compreendendo toda a infraestrutura necessária à destinada à participação da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (SMED) na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, a realizar-se no período de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE313 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
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